Como parte da mobilização nacional conhecida como “Protocolaço”, o vereador Breno Garibalde protocolou na Câmara de Aracaju o Projeto de Lei nº 435/2025, que institui a Política Municipal Integrada para uma Infância Sustentável. A ação integra uma iniciativa da Bancada do Clima, uma rede formada por parlamentares de todo o Brasil comprometidos com a agenda ambiental e climática.
Representando Sergipe e o Nordeste brasileiro, o parlamentar faz parte da Bancada do Clima desde 2024, atuando como embaixador do clima na região. Segundo o parlamentar, o momento exige compromisso político e ações concretas. “As mudanças climáticas já impactam o dia a dia das cidades, e as escolas precisam estar preparadas. Nosso projeto garante infraestrutura resiliente, conforto térmico e uma educação conectada à natureza”, destacou Breno.
O Projeto de Lei nº 435/2025 propõe a criação de uma política pública voltada à educação ambiental, adaptação climática e justiça social, tendo as escolas como centro irradiador de cultura sustentável e resiliência urbana. Entre as diretrizes estão: promoção da educação baseada na natureza, com atividades ao ar livre e letramento climático; requalificação do entorno escolar com áreas sombreadas, jardins de chuva e vegetação nativa; eficiência energética e hídrica nos prédios escolares; planos de contingência e protocolos de proteção em situações de calor extremo, inundações ou seca; protagonismo infanto-juvenil na construção de soluções sustentáveis.
Na justificativa do projeto, o vereador ressaltou que o texto está em conformidade com a Lei Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e reforça o papel do Legislativo municipal na formulação de políticas públicas que protejam a infância diante da emergência climática.
“Não se trata apenas de sustentabilidade, mas de garantir o direito das crianças a um ambiente saudável e de promover justiça climática. Aracaju pode se tornar referência no Nordeste em adaptação escolar às mudanças do clima”, afirmou Breno Garibalde.
Com o protocolo do PL, Aracaju passa a integrar o movimento nacional que busca incluir a adaptação climática na agenda das políticas educacionais — um passo importante para proteger as novas gerações e preparar as cidades para os desafios ambientais do futuro.
Texto: Nayana Araujo
Foto: Luanna Pinheiro
