É tempo de declarar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é hora de Destinar. Durante o processo da declaração, que iniciou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, vem reforçando cada vez mais a importância da Campanha Destinar, que tem como objetivo fortalecer ações sociais, por meio da destinação de até 6% do imposto devido para fundos municipais.
Implementada desde 2017, a “Campanha Destinar” é uma iniciativa que resulta da parceria entre a Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade e Delegacia da Receita Federal - com apoio do Poder Judiciário do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe. É por meio dela que pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda no modelo completo, podem destinar até 6% do imposto devido a receber ou a pagar, para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso de Aracaju, sendo até 3% para cada.
É válido ressaltar que o contribuinte que realizar essa destinação não pagará nenhum valor a mais durante a declaração, pois a contribuição será descontada do saldo devedor, e quem tem valores a receber não abre mão de nenhuma quantia, já que o valor será acrescido à restituição.
Saiba como funciona:
A Campanha Destinar ajuda, na prática, quem mais precisa. Os valores destinados aos Fundos Municipais são repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) por meio de editais, e aplicados na execução de projetos sociais cadastrados nos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
É por meio desse incentivo que sonhos podem se tornar realidade, como é o caso da Orquestra Jovem de Sergipe. O projeto, iniciado em 2014, foi contemplado pela campanha em 2018 e 2021, e tem com o objetivo de transformar vidas por meio da música, atualmente atende 270 crianças e adolescentes dos bairros Santa Maria e 17 de Março, oferecendo formação gratuita em diversos instrumentos e canto coral.
Para o maestro da Orquestra, Márcio Bonifácio, o Destinar é de extrema importância porque permite que cada vez mais jovens possam mudar de vida. “O projeto vive e consegue se manter através dos seus patrocinadores, logo, a campanha é uma forma crucial de a gente conseguir manter as atividades, por meio do pagamento dos professores, da compra de instrumentos, então é com os recursos que conseguimos colocar toda a estrutura da Orquestra em funcionamento, e a mensagem que eu deixo é essa, o Destinar é importantíssimo e é ele que faz o imposto chegar em quem realmente mais precisa, e aqui no nosso caso é a comunidade”, descreve e reforça o maestro.
Para Isaac Matheus, aluno de contrabaixo, e Samily Ellen, aluna de violino, a Orquestra se traduz como uma chance de nunca parar de aprender.
“Antes da Orquestra eu não tinha um hobby ou algo fixo, eu só ia pra escola e a tarde eu tinha um tempo livre que usava pra jogar bola, mas depois que eu entrei na Orquestra, em 2021, aí eu me encontrei, achei um hobby, adquiri e venho adquirindo muitos aprendizados como ter disciplina, então eu digo que foi uma oportunidade que mudou a minha vida”, explica Isaac.
“O projeto ajudou muito na minha vida por conta que com ele eu consegui aprender mais coisas que outros locais não ensinariam, com ele aprendi mais sobre a música e a arte, e aqui posso ter mais convivência com outras pessoas”, complementa Samily Ellen.
Como doar
Para Destinar, é necessário que o contribuinte escolha o modelo completo da declaração, seja pelo site ou aplicativo da Receita Federal. O procedimento é bem simples:
Preencha a declaração normalmente, utilizando o modelo completo. No menu lateral, selecione a opção “Doações Diretamente na Declaração - ECA” ou “Doações Diretamente na Declaração - Idoso”. O próprio sistema indicará o valor disponível para doação. O programa do Imposto de Renda emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente, que deve ser pago para que a declaração seja concluída corretamente.
“Eu convoco toda a população de Aracaju, a todo mundo que vai declarar o seu imposto de renda, a destinar esse recurso para essa campanha que é importante não só para o nosso projeto mas para tantas outras instituições que dependem dessa ajuda para conseguir tocar os trabalhos e transformar vidas”, enfatizou o coordenador da Orquestra Jovem de Sergipe, Eder Getirana.
Foto: Mateus Souza/Semfas
