FPI/SE é a adoção de alternativas para captação em locais afastados de fontes poluidoras ou, caso não seja possível, a implantação de tecnologias eficientes de tratamento da água, garantindo sua potabilidade.
> Erosão nas margens do São Francisco
Outro ponto crítico apontado pela comunidade Mocambo foi a ocorrência de erosões nas margens do rio São Francisco. Após visita técnica aos locais indicados, a equipe Aquática da FPI/SE confirmou a existência dos danos. A erosão, agravada pelo assoreamento e pela ocupação irregular das margens, também será alvo de encaminhamentos legais.
“O Ministério Público Federal se comprometeu a dar seguimento a todas as demandas apresentadas, enquanto o MP de Sergipe informou que vai auxiliar na questão do abastecimento da água, atuando em conjunto com o MPF, junto ao Governo de Sergipe. Por fim, será elaborado relatório com a consolidação dos pleitos de Mocambo, apresentando-o no final da fiscalização”, concluiu a Procuradora da República Gisele Bleggi.
> A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
> Instituições
As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
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Fotos: Mateus dos Santos/Ascom FPI-SE, Equipe Saneamento e Equipe Aquática
