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“Esses são temas que carecem da nossa máxima atenção e que precisamos buscar soluções urgentes. A alteração climática, por exemplo, é um problema que tem atingido cidades do país inteiro. Ondas de calor, secas, chuvas torrenciais são cada vez mais frequentes e, como gestores, precisamos encontrar o caminho para minimizar não somente os impactos, mas também, encontrar formas de nos adaptarmos a essas mudanças. Da mesma forma, precisamos tratar de maneira aprofundada sobre o financiamento das cidades, sobretudo as mais populosas”, destacou Edvaldo, ao dar início ao segundo bloco de discussões.
Na oportunidade, também foi debatida a carta de posicionamento dos municípios, que será apresentada na Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), marcada para acontecer entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. O documento, que está em fase final de elaboração, abrange iniciativas para mitigação das mudanças climáticas, assim como também para adaptação do país às alterações do clima.
Financiamento das cidades
Outro tema que ganhou destaque foi o financiamento das cidades mais populosas, sobretudo no que se refere ao encerramento dos mandatos e os impactos da reforma tributária para os municípios. “O financiamento das cidades é um tema que precisa ser colocado em debate. A cada dia que passa, os municípios assumem mais a responsabilidade por serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e transporte público, e as Prefeituras não podem, sozinhas, arcar com essas despesas. É necessário que o governo federal destine recursos para subfinanciar esses setores, em virtude da crescente demanda registrada nessas áreas. Nós gestores estamos caminhando para o fim dos nossos mandatos em momento em que se discute uma reforma tributária que reduz as receitas das cidades. Então, aproveito e renovo o meu apelo para que o governo federal olhe com mais carinho para essas questões”, destacou Edvaldo.
O presidente da FNP ressaltou ainda que a relação entre a Frente Nacional e o governo federal tem sido construída “com muito diálogo e entendimento”, e acrescentou que isso tem acontecido porque o governo Lula “entende a importância dos municípios brasileiros para a solução dos problemas do país”. “Temos tido grandes vitórias e tenho certeza de que avançaremos ainda mais, pois contamos com a contribuição, trabalho e disposição de pessoas como o ministro Padilha e o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, que são grandes aliados do movimento municipalista”, reforçou.
Com o encaminhamento da aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, destacou, em sua participação, que o texto aprovado no Senado diminui a autonomia das cidades, uma vez que a participação das receitas próprias no orçamento municipal será reduzida. Para ele, o texto também “piora” a situação das cidades populosas por reduzir o fator populacional na distribuição da cota-parte do IBS Estadual. “A FNP vai sugerir uma emenda supressiva na Câmara para igualar o critério de deliberação previsto para os estados”, disse Perre.