O deputado estadual Paulo Júnior (PV) criticou os projetos de Lei enviados pelo poder Executivo e aprovados por maioria que alteram a carreira dos professores da rede estadual de ensino. Os Projetos de Lei de número 32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo, tratam sobre a carreira do magistério, alterando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério em itens como carga horária, estágio probatório e a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe na comissão de concurso para Educação.
O parlamentar sancristovense ressaltou que a proposta tira a representatividade do Sintese na elaboração no concurso, o que tem impacto direto na construção e execução da educação estadual.
“Como é que a categoria não poderá participar da comissão que discute e confecciona a minuta do concurso? é algo absurdo, que tira a representatividade da categoria. São pontos que precisam de análise. A reivindicação sobre a presença de um membro sindical na comissão de concurso foi aceita de forma unânime. O que mostra a necessidade de discussão dos Projetos. É preciso reabrir a mesa de negociação com o Sintese, discutir o avanço do plano de cargos e vencimentos, o triênio, as gratificações”, afirmou Paulo.
O Projeto de Lei 34/2024 amplia a atuação docente, permitindo que professores da educação possam exercer suas atividades de docência em diferentes modalidades de ensino, como na educação profissional e do conservatório de música. Outros pontos abordados no Projeto são: a adoção de estágio probatório do magistério, focando o processo de avaliação do professor no exercício da docência, permitindo que a análise de competências aconteça na unidade de ensino, a criação de um regime de trabalho de 100 horas mensais. As propostas foram criticadas pelo Sintese, cujos representantes ocuparam a Assembleia em busca de apoio dos deputados.
“A política também é a arte de dialogar e vamos buscar retomar esse canal de diálogo para que evolua para algo concreto para a categoria. Não adianta reuniões sem avanços. Peço o apoio dos deputados da base governista para esse pleito”, pediu Paulo Júnior, garantindo que o presidente da Assembleia, Jeferson Andrade, confirmou compromisso em intermediar a mesa de negociação entre professores e governo do Estado.