O Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação é celebrado nesta quinta-feira (19), por meio da Lei n° 07708/13, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A lei também institui a Semana da Mobilização Social pela Educação no estado. A data homenageia o educador Paulo Freire, tido como um grande lutador pela educação de base pedagógica, popular e cidadã.
Segundo a legislação, na semana em que o dia 19 de setembro estiver inserido, devem ser desenvolvidas atividades para a prevista mobilização e as comemorações passam a integrar o calendário oficial do Estado.
Entre os objetivos estão a conscientização da sociedade sobre a importância do acompanhamento da vida escolar das crianças e adolescentes; o incentivo às participações comunitárias, ativas e permanentes, na defesa da qualidade da educação como um valor inseparável do exercício da cidadania; o incentivo a formação de grupos voltados para as questões sócio educacionais nas instituições públicas, sociais e privadas; a promoção do acesso democrático sobre concepções e procedimentos de ensino, inclusive assegurando a participação dos deficientes;
A lei visa ainda, incentivar a participação da sociedade na gestão democrática do ensino público; promover a valorização do profissional da educação; promover práticas de exercício e respeito à tolerância, liberdade, à diversidade, objetivando a erradicação da violência escolar, além promover ações que promovam o debate sobre a violência e seus reflexos na escola.
“Os gestores públicos estaduais e/ou os movimentos sociais, sindicatos, associações, organizações não governamentais, a sociedade civil organizada, devem, por meio das instâncias competentes, promover atividades com o fim de atender os objetivos, como confecção e distribuição de panfletos, entre outros meios de divulgação; criação de eventos voltados à divulgação e concretização dos objetivos da mobilização pela educação e, divulgação massificada, através de meios de comunicação públicos e privados”, observa o texto.
Também foi aprovada na Alese, a Lei nº 9042/2022, de autoria do deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), instituindo o Dia do Educador Social, a ser comemorada em 19 de setembro. Trata-se de profissional que trabalha na área da educação e atua diretamente com indivíduos em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de crianças, jovens e adultos em situação de rua, em situação de risco pessoal ou social, ou em conflito com a lei.
Paulo Freire
Paulo Reglus Neves Freire é considerado um dos educadores e filósofos mais notáveis da pedagogia em todo o mundo, principalmente pela indução dos educadores a uma postura crítica ante a realidade que os oprime. Se formou na Faculdade de Direito de Recife e desenvolveu o método de alfabetização de adultos, buscando desenvolver a consciência crítica. O livro de sua autoria, intitulado Pedagogia do Oprimido, defende o diálogo com as pessoas simples.
Foi o brasileiro mais homenageado da história, com pelo menos 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e da América. No Brasil, a Lei nº 12 612/2012, de autoria da então deputada federal Luiza Erundina (PT), aprovada na Câmara Federal por unanimidade, declarando Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira, destacando as indignações, pedagogia revolucionária e um mundo mais justo e solidário.
O educador nasceu no dia 19 de maio 1921, no Recife (PE) e morreu no dia 2 de maio de 1997, vítima de infarto, em São Paulo. Uma de suas frases que marcaram é: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.
Foto: Divulgação Nova Escola
