O pré-candidato a prefeito de Aracaju, Luiz Roberto, participou de um café da manhã com representantes dos conselheiros tutelares da capital. Na ocasião, foram expostas algumas questões correlatas à atuação destes representantes, que são elementos fundamentais na proteção social a crianças e adolescentes. O encontro ocorreu no mercado do Augusto Franco.
Segundo Luiz Roberto, os conselheiros tutelares são a primeira linha de um sistema de defesa social preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cada vez mais importante em nossa sociedade, atuando em sintonia com a estrutura municipal de assistência social. “Estes profissionais exercem hoje um papel cada vez mais importante, mediando e atuando nos conflitos sociais que colocam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Eles estão entre os que primeiro chegam nas situações. Graças ao reconhecimento ocorrido na atual gestão, eles receberam o maior reajuste da história da função, superando 100%. Tenho a alegria de ter participado desse processo, discutindo o tema com o prefeito Edvaldo Nogueira, pois sempre observei com atenção a atuação dos conselheiros”, descreve o pré-candidato.
Intersetorialidade
O conselheiros tutelares são escolhidos por voto popular e, no mês de janeiro de 2024, tiveram a sua remuneração majorada de R$ 1.972 para R$ 4.000, alcançando o teto previsto para a função que só o estado de São Paulo (SP) paga. “Esse é o reconhecimento pelo trabalho extremamente relevante que eles realizam. Mas isso pode avançar. Por isso, estamos discutindo algumas melhorias nas situações de trabalho e a intersetorialidade na gestão com programas de saúde e educação que podem aperfeiçoar essa atuação. Isto estará nas nossas propostas para a futura gestão da capital”, explica Luiz Roberto, ao lembrar que a média nacional de remuneração dos conselheiros é de R$ 2.800.
Concepção
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado à Prefeitura de Aracaju pela Secretaria Municipal da Assistência Social, tendo como função atuar pela garantia de direitos estabelecidos pelo ECA. Esse trabalho é realizado pelos conselheiros tutelares, que são representantes da sociedade civil escolhidos por meio de votação popular.
