O processo tem como objetivo revisar dados cadastrais inconsistentes, garantindo os direitos dos beneficiários
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda, vinculada à Diretoria de Gestão Social da Habitação da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza, seguindo as orientações do governo federal, a averiguação em domicílio do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais, com famílias beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo é sanar as inconsistências identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Por meio desse sistema, há uma coleta de dados que são operados e atualizados gratuitamente pelas prefeituras. Para que as famílias cadastradas tenham direito aos benefícios e acesso aos programas federais, estaduais e municipais, é necessário que os cadastros sejam atualizados a cada dois anos ou, em casos de mudanças dos dados registrados, como endereço, escola dos filhos, entre outros. Essa atualização pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Quando há identificação de inconsistência no cadastro, o governo solicita que os cadastradores realizem a visita domiciliar.
No início de 2024, o governo federal encaminhou para a Prefeitura de Aracaju uma planilha com cerca de três mil famílias com o direcionamento para realizar a atualização cadastral no domicílio, modalidade já administrada que tornou-se prioritária, tendo em vista o quadro de inconsistências. Com o objetivo de atender à demanda, as visitas foram intensificadas e devem ocorrer até o mês de novembro.
“A partir da lista enviada pelo governo, a gente começou a intensificar as visitas nos domicílios, até porque está na legislação do Cadastro Único que com 20% dessas famílias a atualização tem que ser feita no domicílio, para a gente ver realmente, in loco, a situação delas, se realmente estão dentro dos critérios, porque as informações são autodeclaratórias, mas é importante ver a realidade dessas famílias. Eu acredito que cerca de 99% dos cadastrados realmente estão dentro dos critérios e precisam desse benefício, existe um caso ou outro que foge da realidade, mas que também o município está tomando as providências. É importante chegar e ver que o nosso trabalho realmente está no foco certo, que a gente está chegando a quem realmente precisa do nosso município”, descreveu a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda, Yolanda de Oliveira.
O cumprimento da exigência do governo federal distingue a atualização dos dados cadastrais em dois grupos: um grupo de cadastros que estão com benefícios bloqueados e um grupo de cadastro de pessoas que recebem o Bolsa Família, sendo ambas realizadas nos domicílios.
“Essas visitas se tornam importantes também para que novas famílias possam estar aptas a receber o benefício, o cadastro no domicílio visa sanar qualquer inconsistência que venha a existir no cadastro, tanto dos grupos familiares quanto para os que vivem sozinhos, no caso o cadastro unipessoal. O objetivo é mesmo garantir que o repasse do benefício seja garantido a essas pessoas que realmente estão dentro dos critérios”, pontua a técnica de referência do Cadastro Único, Carla Vanessa Dória.
A autônoma de 32 anos, cadastrada no CadÚnico, Laís Santos, mora no bairro Santa Maria, e pertence a uma família unipessoal. Ela recebeu a visita dos cadastradores para averiguação. “Eu não sabia que precisava atualizar os dados, eu consegui uma folga na semana e fui até o Cras, e agora depois de atualizar os dados, tenho fé em Deus que vai dar tudo certo, porque eu preciso muito, muito mesmo do benefício”, relata Laís.
Foto: Ascom / Assistência Social
