O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) está exercendo o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe. Experiente, ele destaca a importância da abertura dos trabalhos legislativos de 2024, realizada nesta sexta-feira, 2, para o fortalecimento dos princípios democráticos.
"A primeira sessão plenária do ano marca o início de um novo ciclo de debates e apresentação de proposituras de interesse público. É um ato que fortalece a democracia e o papel das instituições", disse Pimentel.
De acordo com o deputado, o evento simboliza também a renovação do compromisso firmado com a população sergipana. "É uma oportunidade de reafirmar a nossa atuação em prol do desenvolvimento de Sergipe e da construção de um futuro próspero para todos os sergipanos".
Sobre as perspectivas para o exercício legislativo de 2024, o parlamentar ressalta que dará continuidade ao trabalho focado na propositura de projetos de impacto social.
"Em 2023, abraçamos a bandeira do uso medicinal da cannabis e celebramos a sanção e implementação da lei que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. Defendemos essa pauta e enfrentamos as críticas de cabeça erguida porque acreditamos que um mandato só é válido se servir aos interesses da sociedade. Em 2024, continuarei apresentando projetos que beneficiem verdadeiramente o povo sergipano", afirma.
Histórico parlamentar
No ano de 2014, Luciano Pimentel foi eleito deputado estadual pela primeira vez e em 2018 conquistou a reeleição. Em 2022, foi reconduzido ao parlamento, após obter votos em todos os 75 municípios sergipanos. No currículo, o parlamentar possui leis que mudaram a realidade de Sergipe em diversas áreas.
Dentre as principais legislações de sua autoria estão: Lei nº. 8.467/2018, institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar; Lei n°8.410/2018, determina a isenção do IPVA para os proprietários de veículos utilizados exclusivamente no transporte escolar; Lei nº 8.690/2020, dispõe obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em todas as placas de obras públicas estaduais; e Lei nº 8.703/2020, institui o Dia Estadual para Eliminação da Violência Contra Mulher.
Com foco na efetivação de direitos dos autistas em Sergipe, Luciano Pimentel é autor de quatro legislações sobre o tema. São elas: Lei nº 8.522/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em Sergipe; Lei nº 8.685/2020, que institui o "Abril Azul" em Sergipe; Lei nº 8.916/2021, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o TEA; e Lei nº 9.010/2022, que estabelece mecanismos de combate à discriminação contra autistas.
Na área da saúde, o parlamentar se destaca pela apresentação da Lei nº 9.178/2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos; e da Lei nº 9.295/2023, que equipara as malformações congênitas às deficiências físicas.
Da Assessoria
