A inclusão de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas foi compromisso firmado pelo governador com a comunidade escolar

Depois de processo seletivo da Rede Pública Estadual de Educação, 95 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, passarão a atuar no Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe (Acolher). Em solenidade no Teatro Atheneu, nesta quarta-feira, 2, o governador Fábio Mitidieri deu posse aos profissionais selecionados, iniciando, assim, o maior projeto de assistência coletiva, tanto nas escolas da rede estadual quanto nas diretorias regionais de educação de Sergipe.

O Programa cumpre um compromisso firmado pelo governador no início da gestão em seu planejamento estratégico. “O Programa Acolher é uma das meninas dos nossos olhos, pois foi um compromisso firmado desde a campanha eleitoral. Vivemos num mundo bombardeado de informações e, agora, os nossos jovens poderão ter um acompanhamento psicossocial. O programa vai ajudá-los a prepará-los para o futuro e para os desafios da vida”, ressaltou. 

Profissionais aprovados

Todos os 95 profissionais aprovados irão receber notebooks para auxiliar no trabalho do programa Acolher. Durante a solenidade, houve entrega simbólica de dois notebooks para psicólogo e para assistente social. Um deles é o psicólogo Marcus Vinícius Oliveira Santos, de 34 anos, que atua na área desde 2010 e agora irá atuar na rede estadual de ensino.

De acordo com Marcus Vinícius, ele também atua como docente na área em uma universidade, já mantinha contato com a Seduc por meio de projetos da instituição da qual fazia parte e, dessa forma, percebeu a necessidade, principalmente no período após a pandemia, de profissionais da área na educação pública. Por isso, decidiu participar do processo seletivo. “É fundamental que seja assegurada a presença dos profissionais da psicologia e do serviço social nas escolas. Acho que a gente passa por um momento em que se torna mais premente a presença desses profissionais para a gente dar um suporte nessa política de saúde mental nas escolas. O programa veio numa hora muito boa”, avaliou, feliz por poder fazer parte deste momento.

Representando os assistentes sociais aprovados no processo seletivo, Ingrid Gomes disse que já acompanhava a realidade da comunidade escolar, pois atua como coordenadora do programa Saúde na Escola (PSE) no município de Aquidabã. “Eu trabalho com 27 escolas e percebo que em todas elas existe a mesma demanda: psicossocial. Quando o projeto Acolher surgiu, como processo seletivo, foi um campo de atuação pioneiro em Sergipe, e os primeiros profissionais que irão atuar vão dar identidade ao programa em cada município e escola e, além disso, é uma oportunidade de sanar essas carências da comunidade escolar”, opinou.

Responsável pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), local onde irá abrigar o programa Acolher, Eliane Passos afirmou que essa ação do Governo do Estado é fundamental nas escolas, visto que os profissionais selecionados irão dar todo suporte psicossocial necessário. “O programa Acolher começa hoje, este é o marco zero. A partir desta solenidade, os profissionais que foram selecionados no processo seletivo já começam a fazer o curso de formação de inicialmente 60 horas”, informou. Ainda de acordo com Eliane, os profissionais estarão lotados nas diretorias de educação, mas desenvolvendo atividades nas instituições educacionais respectivas dessas diretorias.

Sobre o programa

O projeto Acolher é um programa focado nas demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, a fim de contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e profissionais. O programa também nasceu para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação. O texto do projeto foi discutido com os conselhos de Psicologia e de Serviço Social do estado e a contratação dos profissionais se deu para o Processo Seletivo Simplificado, seguindo as normas da transparência pública.

Legislação

A Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica em todo o Brasil, estabelecendo que "as redes públicas contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".

Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar que tenha como elemento central o acolhimento, o apoio e a elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e, por consequência, o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.

“É uma ação importante. A gente tem aqui não só a nomeação e posse desses profissionais que irão atuar; ontem tivemos uma reunião prévia e hoje teremos o início dessas ações, e também a entrega dos kits que irão dar todo o suporte”, informou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

Além disso, Zezinho demonstrou satisfação em ver um projeto saindo do papel. “São os primeiros que estão assumindo, temos um processo de qualificação de 15 dias, no qual iremos preparar esses profissionais para que eles possam executar, conforme as regras, o programa ‘Acolher’ aqui em Sergipe”, acrescentou.

O superintendente de Inclusão e Cidadania da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Jorge Villas-Bôas, representando a secretária da Seasc, Erica Mitidieri, ressaltou que várias secretarias têm trabalhado em conjunto visando a proteção cada vez maior dos alunos e professores. “É muito bom termos psicólogos e assistentes sociais dentro das escolas, para todos os alunos e servidores que estão prestando serviço nas escolas, pois estamos num momento tão delicado, pós pandemia, que deixou sequelas seríssimas para toda a população”, observou.

Representando todos os municípios sergipanos, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, engrandeceu a ação do governo. “Este é um marco do Governo do Estado, uma obra que não tem placa”, elogiou. Silvany informou que, desde 2017, a Secretaria Municipal de Educação de Capela tem um núcleo psicossocial, e revelou que houve uma relativa diminuição de casos de depressão, tanto de professores como de alunos das escolas.

Próximos passos

Após a posse, será iniciada a formação presencial de todos os profissionais, com duas semanas de imersão. O Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc) entende que esse primeiro contato será primordial para que os profissionais conheçam a Rede, as diretorias regionais, o ambiente onde atuarão, os pressupostos do programa e todo o planejamento que será executado para garantir a assistência psicossocial em Sergipe, a partir do material institucional que foi elaborado para o programa.