“Nós temos a coleta domiciliar e temos as caixas estacionárias para depósito de materiais de construção, temos opções para jogar o lixo no lugar certo e precisamos utilizar a nosso favor, pois o lugar de lixo é na lixeira”, reclama o morador que já carrega consigo a experiência como catador de recicláveis.
Devido ao descarte irregular apontado pelo catador, a Prefeitura de Aracaju já recolheu este ano, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), quase 60 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente em cerca de 250 pontos da cidade.
Esse descarte irregular é crime ambiental passível de multa, segundo a Lei Municipal n.º 1.721/91, que proíbe o lançamento ou depósito nos terrenos e nos logradouros públicos de qualquer tipo de lixo ou resíduos. Para o lixo domiciliar, a colocação nos logradouros públicos deve obedecer aos procedimentos especificados. A forma de penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.
Apesar da Prefeitura de Aracaju manter ações para evitar esse tipo de prática, como a coleta domiciliar de resíduos, a coleta seletiva, Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e os Ecopontos, ainda há quem descarte nas vias públicas e em terrenos baldios móveis, pneus, eletrodomésticos, restos de vegetação, lixo domiciliar e resíduos da construção civil em uma ação clandestina que coloca em risco a qualidade de vida da população.
Segundo o presidente da Emsurb, Bruno Moraes, essas são iniciativas que facilitam o descarte de resíduos recicláveis em locais adequados. Ele explica que os danos causados por essa ação afetam diretamente a população e são diversos, pois essa prática pode provocar alagamentos e inundações, desperdício de dinheiro público, obstrução de ruas e avenidas e prejuízos à saúde pública.
“Quem tem material como vidro, ferro, papelão, plástico, papéis, resíduos eletrônicos, dentre outros, pode fazer a separação em casa e entregar para a coleta seletiva, ou enviar aos Ecopontos e PEVs espalhados pela capital e ajudar o meio ambiente. Atualmente, seis Ecopontos estão ativos na cidade e funcionam de segunda a sábado, das 7h às 12h e das 13h às 17h”, explica o presidente da Emsurb.
O agente de limpeza Valber Balbino dos Santos, 39, que atua no setor de descarte irregular há 15 anos, conta que ocorre, por vezes, de um ponto limpo ser limpo num dia, e no dia seguinte já ter descarte irregular.
“Eu acordo cedo para manter a cidade organizada e limpa diariamente, de segunda-feira a sábado, e vejo o quanto ainda falta conscientização da população. O recado que deixo para todos é sobre ter o senso de colocar o lixo em locais adequados, como os ecopontos instalados pela cidade, que são exemplo de espaços criados justamente com essa finalidade”, salientou.
Denúncias
Em caso de denúncias referentes à prática de descarte irregular de resíduos em área pública, a população pode informar diretamente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para averiguação. Os telefones são o 3225-4173 | 3225-4174 ou 98135-6961 (WhatsApp).
