O curso, ofertado pela Coordenadoria de Gestão Educacional (Coged) e Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada da Educação (Ceafe), tem como público-alvo os profissionais do magistério da rede que já são ou pretendem se candidatar à função de diretor ou coordenador pedagógico/administrativo das escolas do município. A formação inicial possui carga horária de 20 horas e exige uma frequência de 75%. A capacitação conta com palestras sobre as dimensões financeiras, administrativas e pedagógicas da escola.
“Neste curso são discutidos temas extremamente importantes, como alfabetização, acompanhamento e avaliação dos indicadores que a escola apresenta, a função financeira e administrativa na escola, e a importância do planejamento. Além disso, é feito todo um trabalho de orientação para que os participantes possam elaborar o plano de ação”, explica a coordenadora de Gestão Educacional da Semed, Maria José Guimarães, ao ressaltar que, após essa fase, é publicada uma relação no Diário Oficial com os nomes dos candidatos habilitados a concorrer à eleição na escola.
Já no exame, que é a elaboração de um plano de ação, o candidato deve ter 70% de aproveitamento. O plano tem que apresentar diversas situações que dizem respeito à organização da escola, oferta dos recursos disponíveis, desafios que são colocados para aquela comunidade, além de objetivos, metas, formas de acompanhamento e de avaliação, e pode ser elaborado individualmente ou em dupla.
Participação da sociedade
A segunda fase é a eleição com a participação da comunidade escolar. Maria José Guimarães ressalta que a eleição na escola acontece por chapa, que poderá ser composta por um diretor, um coordenador pedagógico e um coordenador administrativo. A votação é feita por pais, professores, servidores da escola e alunos maiores de 14 anos. A terceira e última fase é a nomeação propriamente dita, feita pelo secretário da Educação.
O processo de escolha da gestão escolar acontece a cada dois anos. O primeiro aconteceu em 2019, para o mandato do biênio 2020 e 2021. No final de 2021 foi realizado o segundo processo, para o biênio de 2022 e 2023. Os atuais gestores têm os seus mandatos até o dia 31 de dezembro, e o novo processo de escolha, que já está em andamento, será para o mandato a ser iniciado em 2024.
"É um processo que é respaldado pela comunidade. É importante dizer que a gestão democrática não se encerra na eleição; ela se efetiva, principalmente, no dia a dia, na participação. Não são os gestores apenas que vão estar na condução da escola, mas essencialmente, toda a comunidade que estará acompanhando esse processo. Quando acontece esse acompanhamento permanente, o resultado é muito melhor. Hoje, a gente espera que isso ocorra com a melhoria da aprendizagem para os nossos alunos”, pontua Maria José Guimarães.
