Com o objetivo de receber e debater propostas em relação ao Serviço Único da Assistência Social (Suas), o Conselho Municipal da Assistência Social, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, realizará nos próximos dias 6 e 7, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Reconstrução do Suas: o Suas que temos e que queremos". O evento deve reunir cerca de 300 pessoas, entre profissionais, entidades e usuários do Suas, no auditório do Hotel Delmar, na Orla da Atalaia.
“Estamos em um momento de reconstrução do Suas, de análise do nosso contexto atual, além de promovermos ideias e propostas para discussões, geralmente de pautas pertinentes ao momento da assistência social. É um momento muito importante para a Assistência Social, onde ouvimos os usuários e profissionais sobre as suas vivências, para que possamos, cada vez mais, ofertar um serviço de qualidade”, afirma a secretária da Assistência Social, Simone Santana.
Na Conferência Municipal serão abordadas as propostas recebidas durante as 20 pré-conferências realizadas nos equipamentos das Proteções Sociais Básica (PSB) e Especial (PSE). Além disso, serão apresentados cinco eixos para debates, sendo eles:
Eixo 1 - Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2 - Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre os Segmentos: como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Cristiane Ferreira, a Conferência é um momento de conferir a implantação e a implementação do Suas nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Ela explica que o processo é chamado pelo Conselho Nacional e a partir daí municípios e estados realizam suas conferências.
“Todo o conjunto de discussões vem sendo feito desde as etapas das pré-conferências até chegarmos ao grande espaço de deliberações, que é a conferência. Para o município é importante a realização da conferência porque ela vai apontar nortes para o aprimoramento da gestão do Suas aqui no município. As discussões que vêm dos municípios e estados chegam até a Conferência Nacional para aprimorar o sistema. Todo esse material deve servir para a Secretaria pensar os rumos da política no seu planejamento para os próximos anos”, explica a presidente do CMAS.
Programação
Na quinta-feira, 6, acontecerá a abertura oficial da Conferência Municipal, com credenciamento a partir das 14h, a leitura e aprovação do regimento interno a partir das 15h, e às 16h acontecerá a solenidade de abertura com a presença de autoridades e representantes de órgãos e entidades da Assistência Social.
Na sexta-feira, 7, o credenciamento inicia às 7h. Já a partir das 8h haverá a conferência magna com a palestra do tema “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e que queremos", que será ministrada pelo professor doutor Edval Bernardino, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Às 9h será realizada a mesa de apresentação das propostas das pré-conferências. No período da tarde acontecerão os grupos de trabalho e a plenária final e eleição de delegados (as) para a etapa estadual.
