Com o objetivo de orientar os municípios sobre especificidades da Lei complementar nº 195/2022, ou Lei Paulo Gustavo, como é conhecida, que vai distribuir R$ 55 milhões para investimentos em cultura ao Estado e municípios de Sergipe, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu na manhã desta segunda-feira, 22, um encontro com gestores municipais e secretários da Cultura e pastas correlatas, para fornecer esclarecimentos técnicos sobre a lei de incentivo à cultura.
A vice-presidente da FAMES e prefeita de Capela, Silvany Mamlak, reforça que o papel da Federação é auxiliar os municípios para que neste momento possam aplicar os recursos de forma correta. “A FAMES tem o papel de orientar, e estamos aqui esclarecendo as dúvidas dos gestores para a implementação em cada município sergipano”, ressaltou Silvany.
Durante o encontro, a gerente de Artesanato da Secretaria do Estado do Trabalho e Renda e ex-diretora de Políticas Culturais da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Daiane Santana, e o coordenador da Lei Paulo Gustavo da Funcap, Lucas Santana, prestaram importantes esclarecimentos sobre os editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública que deverão ser administrados para que os municípios possam ter acesso ao recurso.
“Da mesma forma que a gente planeja a execução dos recursos da saúde e educação, é imprescindível que a gente faça isso na cultura. Nós estamos prestes a receber um montante de R$ 55 milhões para o Estado de Sergipe, e a base de qualquer consolidação de um trabalho tem que partir de um planejamento”, pontuou Daiane.
Do total do recurso, mais de R$ 15 milhões devem ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual; e outras parcelas para apoio a Micro e Pequenas Empresas, reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitações, formação, mostras, festivais, pesquisa, memória e preservação.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (Sated/SE), Ivo Adnil, disse que esta é a oportunidade de investir na cultura, principalmente dos pequenos municípios. “Este é o momento de buscarmos os nossos artistas e trazer a memória de Sergipe. É possível fazer isso através do audiovisual”, manifestou o presidente.
Ascom FAMES
