Os deputados estaduais aprovaram por maioria na tarde desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 208/2023, autorizando o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até 300 milhões de reais junto ao Banco do Brasil, para a execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as construções consideradas como metas estratégicas para o estado de Sergipe, está o viaduto de interseção da Avenida Beira Mar com a Avenida Tancredo Neves, e uma ponte estaiada sobre o Rio Poxim, para ligação da Avenida Tancredo Neves com o bairro Coroa do Meio, em Aracaju.
“Trata-se de uma obra de grande relevância para a capital sergipana e para o desenvolvimento do nosso Estado, pois impacta diretamente tanto a mobilidade urbana quanto o turismo na região. No que tange à mobilidade urbana, possibilitará um novo acesso aos bairros Atalaia, Coroa do Meio e Zona de Expansão de Aracaju”, explica a propositura.
Deputado Cristiano Cavalcante
Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Cristiano Cavalcante (PSD), é uma propositura extremamente importante, pois trará desenvolvimento para o estado. “Não se pode pegar empréstimo para custeio; esse é um empréstimo para investimento e o que está fazendo o governador Fábio Mitidieri, para realizar uma obra que ficará para a eternidade; uma obra importante que vai interligar duas regiões de Aracaju e que sem dúvida alguma vai trazer desenvolvimento, geração de emprego e de renda. Portanto, é um projeto extremamente viável que apreciamos e votamos nas Comissões e no Plenário”, afirma.
Sobre o uso do Fundo de Participação do Estado (FPE), como garantia, o parlamentar enfatizou: “Isso demonstra que a saúde financeira do estado está alinhada, organizada e planejada e com isso o estado hoje tem condição de contrair esse empréstimo, que tem uma carência para iniciar os pagamentos e dessa forma, essa obra tão importante ser executada”, observa, acrescentando que o PL foi votado um dia após ter sido entregue pelo governador aos deputados, porque existem demandas que precisam de celeridade para que as demais proposituras não atrasem.
Venâncio Fonseca
Segundo o superintendente Especial de Articulação Política e Relações Institucionais, Venâncio Fonseca, “a obra ligando o bairro Coroa do Meio à Avenida Tancredo Neves será uma obra muito bonita e de suma importância para a mobilidade urbana da nossa capital; e futuramente teremos a construção de uma nova ponte para a Barra dos Coqueiros, o que também dará vencimento aos que transitam ali diariamente”.
Outras obras
Entre as metas do Governo do Estado, elencadas no Projeto de Lei, para 2020-2023, estão ainda: a reconstrução de 520 Km de rodovias; conclusão da implantação e pavimentação da rodovia SE 100 Norte; conclusão da implantação e pavimentação da rodovia SE 255; implantação da pavimentação do acesso Lagoa da Volta, em Porto da Folha; implantação da pavimentação do acesso 052 BR-215, Povoado Pedrinhas em Areia Branca; implantação da pavimentação do povoado Rita Cacete, em São Cristóvão; realização da licitação para duplicar a BR-235, trecho: BR – 101 / povoado Terra Dura e implantação da variante SE-100 trecho Porto Nangola.
Oposição
Os deputados da base de oposição, Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), e a deputada Linda Brasil (PSOL), se manifestaram contrários ao pedido de empréstimo por parte do Executivo, sob o argumento de que o Governo anunciou não ter condições de dar um maior reajuste aos servidores e professores e ainda que a propositura chegou na Casa um dia antes de ser votado, sem tempo hábil de apreciar.
Deputado Marcos Oliveira
“O Governo afirmou que os servidores e os professores mereciam um aumento de 2,5% porque o estado não poderia ter suas contas bagunçadas em razão dos cálculos feitos e da saúde financeira do estado. Hoje, uma semana depois, o argumento é o contrário para aprovar o empréstimo. que existe capacidade de endividamento e que será tomado 300 milhões de reais para construir uma obra pública no estado de Sergipe. E também até agora não houve um projeto de gastos de corte no alto escalão, demonstrando que os recursos estão sendo economizados e há corte de privilégios”, destaca o deputado Marcos Oliveira.
Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
Fotos: Joel Luiz
