Para garantir mais comodidade e segurança à comunidade escolar, a Prefeitura de Aracaju está investindo, este ano, R$85,6 milhões em projetos de reforma e ampliação de escolas municipais. Essas obras, além de qualificarem o processo de ensino-aprendizagem, viabilizam a ampliação de vagas na rede gerida pela Secretaria Municipal da Educação (Semed).

No momento, o Município trabalha com a reforma e/ou ampliação de doze escolas: quatro delas com obras já iniciadas, outras três já licitadas, e cinco em processo de abertura de licitação. Com isso, a previsão é que a rede municipal de ensino de Aracaju passe a contar, após as obras, que têm prazo de conclusão entre um ano e um ano e meio, a depender do porte estrutural da escola, com um aumento de 1.155 vagas nas escolas municipais, creches e pré-escola.  

Esse abertura de novas vagas se soma, conforme o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, aos avanços já concretizados no início do ano letivo 2023, com a entrega da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Ruth Wynne e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jornalista João Oliva Alves, ambas de tempo integral e construídas entre os bairros Santa Maria e 17 de Março; além da Emei que está em vias de ser entregue no bairro Farolândia, bem como outras ações que, juntas, resultaram na ampliação da rede municipal de ensino em mais de 3.400 vagas.

“A ampliação da oferta de vagas está no Planejamento Estratégico da gestão, com preparação dos projetos no biênio 2021-2022 e, agora, estamos colocando em execução. Fizemos a seleção de 12 grandes projetos. Fizemos um Termo de Execução descentralizada junto à Emurb [Empresa Municipal de Obras e Urbanização] para que ela fizesse a gestão dos recursos de forma direta, e transferimos para a empresa municipal mais de R$85 milhões do orçamento da Secretaria da Educação para que pudéssemos tocar essa conjunto de obras que representa uma primeira etapa do processo de ampliação da rede pública municipal de ensino de Aracaju”, pontua Ricardo.

O secretário aponta que, com o passar do tempo, a cidade, naturalmente, demandou maior oferta de vagas. “A rede pública municipal de ensino de Aracaju já tem algumas boas décadas de existência e, lá na sua origem, foi montada a partir de escolas menores, uma arquitetura que, na época, dava conta das exigências educacionais e da demanda que a população aracajuana tinha por vagas. Mas a cidade foi crescendo, paralelamente ao aumento da sua população. Foi preciso rever, então, tanto a quantidade de vagas a ser ofertada para a população aracajuana quanto a arquitetura e a funcionalidade dos prédios voltados à educação”, destaca o gestor.

O aumento da demanda por vagas na rede pública, observado em outras cidades do país após a pandemia, também tem ocorrido na capital sergipana, "especialmente os equipamentos públicos municipais que lidam de forma exclusiva, pela lei, com a educação infantil, que é da responsabilidade do Município". "Tivemos uma procura muito grande por creche e pré-escola”, ressalta o gestor ao acrescentar que a exigência legal é a oferta de pré-escola, ou seja, de crianças de 4 e 5 anos, e não de creches, para crianças de 0 a 2, 3 anos.

Para atender às carências da atualidade, de acordo com Ricardo Abreu, a gestão municipal atua em duas frentes. “A primeira é o acompanhamento junto à Emurb da execução dessas 12 obras e, agora, uma nova frente, em 2023, que é iniciar um novo estudo para que possamos adquirir terrenos em áreas estratégicas da cidade e construir escolas. Acreditamos que o acréscimo que tivemos, no início de 2023, e que teremos até o final deste ano, vai ser representativo para a comunidade, mas ainda não será capaz de dar conta do déficit que foi gerado pela alta procura da população pelas escolas do Município, por isso a necessidade dos estudos e por isso a importância de, no planejamento estratégico do biênio 2023-2024, incluirmos novas escolas, e esse é o nosso foco”, frisa.

Funcionalidade

Segundo a coordenadora de Infraestrutura e Edificações da Semed, Rafaela Azevedo, no processo de reforma e ampliação de escolas da rede, a Prefeitura buscou regiões que tinham as demandas e os prédios que tinham potencial para um maior aproveitamento. Em muitos deles, inclusive, está sendo construído pavimento superior para aproveitar ao máximo a área de terreno.

“Um ambiente confortável, com uma boa estrutura, a criança se sente acolhida e motivada a estar nele, então, nas reformas e ampliações que temos feito estamos melhorando cada vez mais a qualidade, buscando um ambiente atrativo, tanto para os alunos, como para os demais componentes da comunidade escolar, professores, direção, pais, enfim. Temos muito cuidado para cada faixa etária, ou seja, procuramos fazer com que a Infantil tenha a sua funcionalidade para a faixa etária que atende, assim como a de Ensino Fundamental. Buscamos a modernização dos espaços, acompanhando as mudanças e necessidades mais atuais, sempre cuidando da acessibilidade. Além disso, procuramos atender às normas sanitárias, aos cuidados com a cozinha, por exemplo, ponto que não se pensava antigamente. Pensamos em uma escola completa”, salienta Rafaela.

Obras

No momento, já foram iniciadas as obras nas seguintes unidades: reforma e ampliação da Emei Júlio Prado Vasconcelos; reforma e ampliação das Emefs Professor. Florentino Menezes e Professor Alcebíades Melo Vilas Boas, e construção da nova sede da Emei Monsenhor João Moreira Lima.

Já as com conclusão da fase licitatória são: reforma e ampliação da Emei Professora Áurea Melo Zamor e das Emefs João Teles Menezes e José Conrado de Araújo.

Outras cinco entrarão em fase de licitação: reforma da Emef Prof. José Antônio da Costa Melo, e reforma e ampliação das Emeis Profª. Maria Givalda Santos Silva, Prof. Nunes Mendonça, Profª. Neuzice Barreto e da Emef Olga Benário.

Foto: Marcelle Cristine