Uma das iniciativas exitosas da Prefeitura de Aracaju, a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), vai se tornar modelo para outros municípios do país. A Defesa Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), foi convidado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para integrar uma comissão que tem como finalidade construir um manual de como formar esses núcleos a nível nacional.
No último dia 20 de janeiro o Diário Oficial da União publicou uma portaria que institui o grupo de trabalho para validação final do material didático do "Curso à Distância para o Aperfeiçoamento de agentes de Proteção e Defesa Civil e da população para a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs)".
A principal função dos Nupdecs é justamente formar e qualificar moradores das comunidades localizadas em áreas de risco, no sentido de fazer com que estes estejam atentos a situações e sirvam como parceiros da gestão municipal no mapeamento e monitoramento de questões que possam colocar em perigo a vida das pessoas, como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, ou seja, são os olhos da Prefeitura dentro das comunidades trabalhando pela prevenção de riscos.
Agora, o trabalho da Defesa Civil de Aracaju é integrar a comissão nacional para expandir essa prática. Com as propostas de conteúdo do manual já articuladas e apresentadas, o próximo passo é disponibilizar o material, composto por videoaulas (com duração de até oito minutos), além da oferta de livros digitais (e-books), com conteúdo que abrangerá as análises de especialistas locais e as experiências vividas em cada uma dessas localidades, para órgãos da Defesa Civil de outros municípios.
De acordo com o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ter a Defesa Civil de Aracaju como integrante da comissão e, sobretudo, servindo como modelo, é parte de um trabalho que começou ainda em 2017, quando a administração municipal se inscreveu no programa Construindo Cidades Resilientes, uma iniciativa da Organização das Nações Unidades (ONU).
“No primeiro semestre de 2022, chegamos ao topo da classificação, num grupo muito restrito de cidades “nível C” da campanha. Isso quer dizer que conseguimos cumprir os dez passos estabelecidos, sendo que um deles é especificamente o de apoio junto às comunidades, quesito que cumprimos com a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. Nosso foco, com a formação desses núcleos, é, justamente, estar junto à comunidade, formar, orientar e fazer com que os moradores tenham autonomia para identificar possíveis situações de risco e, principalmente, tenham uma comunicação direta com a Defesa Civil”, ressalta Silvio Prado.
Credibilidade
Para Silvio Prado, um dos pontos essenciais do êxito dos Nupdecs é a credibilidade que a Prefeitura de Aracaju conquistou junto às comunidades. Ele relembra que a Defesa Civil, ao iniciar o trabalho de formação dos núcleos, enfrentou "certa resistência" quanto aos objetivos da iniciativa, pois, alguns moradores das áreas abrangidas "achavam que era uma ação pontual e logo passaria, mas mostramos o contrário".
"A cada nova reunião, que acontece uma vez por mês com cada um dos núcleos formados, fortalecemos a relação com as comunidades e, para além disso, os moradores passaram a confiar mais no poder público e a confiar, também, na formação que tiveram e, assim, no potencial que têm para identificar situações de risco e tomar decisões”, frisa o secretário.
O trabalho integrado junto às demais secretarias municipais é outro ponto que intensifica a credibilidade alcançada, conforme aponta o gestor.
“Quando é notificada alguma ocorrência ou os núcleos alertam para isso, uma força-tarefa é acionada. Em poucos instantes, por exemplo, a SMTT [Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito] sinaliza as vias, controla o fluxo na região, a Emurb [Empresa Municipal de Obras e Urbanização] vai desobstruir alguma via, a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] vai recolher uma árvore que caiu, a Assistência Social vai acolher famílias que necessitem. Então, é toda uma rede acionada e integrada que dá um feedback num tempo-resposta consideravelmente curto e efetivo, o que fortalece esse vínculo com as comunidades”, pontua Silvio.
O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo, acrescenta que o período mais intenso de restrições provocadas pela pandemia foi o momento mais desafiador para a consolidação dos núcleos.
“Nossas reuniões passaram a ser realizadas de forma online e, no início, tivemos a preocupação se haveria adesão dos moradores. E houve. Os moradores continuaram participando assiduamente e não perdemos o ritmo das atividades, mesmo com a pandemia. Seguimos fortalecendo as ações e mantendo esses grupos próximos à gestão pública. Hoje, podemos dizer que formou-se uma família porque os núcleos interagem entre si, estabelecem trocas e têm uma comunicação direta com a Defesa Civil. Todos se conhecem pelo nome e entendem as demandas”, destaca Rabelo.
Atualmente, Aracaju conta com dez Nupdecs formados nas regiões consideradas áreas de risco. Essas áreas foram definidas através de um extenso estudo e monitoramento da cidade, sobretudo nos períodos de maior incidência de ocorrências consideradas de risco, como chuvas intensas ou mesmo deslizamentos de terra provocados por ação humana, devido à construção em áreas irregulares.
“Nosso objetivo é estender, ainda mais, esses grupos, não em quantitativo de núcleos, seguiremos com os dez, mas em número de membros. Inclusive, já estamos recebendo as inscrições para as próximas formações com esses novos membros. O intuito é movimentar mais moradores nessa rede e ter ações ainda mais abrangentes, contando com essa atuação das comunidades”, complementa o coordenador.
