Os investimentos públicos em infraestrutura, como a construção de novas vias e de equipamentos de prestação de serviços e saneamento, feitos pela Prefeitura de Aracaju nos últimos anos, têm sido fundamentais, tanto por proporcionar melhores condições de vida para os moradores da capital quanto por promover o desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda, além de contribuir com o equilíbrio fiscal da administração.

Esse tipo de alocação de recursos determina ganhos agregados significativos de bem-estar, uma vez que os cidadãos passam a poder usufruir, por exemplo, de mais opções de lazer, com praças, de maior proximidade entre as residências e os equipamentos de serviços públicos como escolas e unidades de saúde, e uma melhor fluidez no trânsito, com novas vias ou condições mais adequadas nas já existentes.

E vai além, ao possibilitar um crescimento na taxa produtividade das empresas, estimulando, também, o investimento privado e a criação de postos de trabalho. Ao construir uma nova via, como a Perimetral Oeste, facilita-se o transporte de mercadorias entre cidades, no caso Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, movimenta diversos setores da economia na própria construção e manutenção da nova via. Além disto, o processo de urbanização traz oportunidades, com o setor privado aproveitando as possibilidades geradas pelo investimento público para investir em busca de lucros.

Planejamento

Para conseguir atingir o nível de aplicação do erário que possui hoje, desde 2020 a gestão tem conseguido ultrapassar a marca de, pelo menos, R$ 130 milhões utilizados em obras de infraestrutura. Desta forma, a gestão precisou adotar uma política de controle de gastos e ampliação de receitas, em busca do equilíbrio fiscal.

“Em 2017, estávamos em uma classificação C junto ao Tesouro Nacional, fruto do desequilíbrio herdado da gestão anterior. Essa classificação não nos permitia acessar empréstimos internacionais com garantia da União, que tem custos financeiros, juros mais baixos. Fizemos todo um trabalho de saneamento, equilibrando as contas públicas e conseguimos, inicialmente, uma nota B e, depois, uma A, em 2019, o que nos permitiu acessar um conjunto de operações de crédito mais barato e, com isso, fazer mais obras e investimentos”, explica o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

Com a boa classificação conferida pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Aracaju conseguiu acessar recursos de operação de créditos, inclusive de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o qual firmou um financiamento de mais de R$ 350 milhões, que tem sido utilizado para garantir avanços de infraestrutura regiões diferentes da cidade.

“Os investimentos feitos a partir dos empréstimos têm um efeito imediato de disponibilizar serviços, infraestrutura nova, para a população, seja uma avenida, ampliação da rede de saneamento, uma escola ou hospital. Também tem o efeito de dinamizar a atividade econômica, não só durante a fase da realização das obras em si, quando a gente está contratando trabalhadores para a sua execução, mas também depois, com a atração de investimentos e atração de novos negócios naquela região que passa a contar com a infraestrutura”, continua Jeferson.

Conforme o gestor, há, ainda, um retorno financeiro para a própria população residente na região que recebeu a obra de infraestrutura, pela valorização dos imóveis, uma vez que os estudos de impacto em relação a esse tipo de projeto, feitos por técnicos da Secretaria da Fazenda, apontam que existe uma valorização mínima de 20%  no valor das casas. Esses estudos, inclusive, balizaram não só a contratação da operação com o BID, mas também foram apresentadas ao banco do Brics, na busca por mais operação de crédito internacional.

Por fim, para além de melhorar o bem-estar dos cidadãos e promover novas fronteiras de desenvolvimento econômico, os cofres do município também se beneficiam com o tempo.

“O último efeito é o retorno fiscal, uma vez que você tem o aumento na arrecadação de tributos na cidade, por meio da valorização dos imóveis, ou seja, os impostos incidentes sobre patrimônio acabam gerando um ganho, que retorna via IPTU. Também há maior arrecadação do ISS e ICMS, por conta, justamente, do aumento da atividade econômica e do volume de negócios. Assim, formamos um círculo virtuoso, ou seja, investir em infraestrutura é necessário e benéfico para gerar emprego, renda e crescimento econômico. Além disso, esse tipo de investimento se paga ao longo do tempo. Esses financiamentos possuem prazos de pagamento, em média, de 20 anos, mas, conforme os estudos de viabilidade econômica, possuem um retorno em tempo muito menor”, ressalta Jeferson.

Foto: Marcelle Cristinne