Contingenciamento de recursos também afeta institutos e colégios federais. Para parlamentar, situação é grave
O Governo Federal definiu um bloqueio de R$ 328,5 milhões do orçamento das universidades federais brasileiras, na última sexta-feira (30). Quando somado ao montante contingenciado durante 2022, chega a R$ 763 milhões o valor total retirado das instituições. A deputada estadual Maria Mendonça (PDT) repudiou o novo corte estabelecido pelo Executivo federal, e o classificou como inadmissível. “Isso vai colocar em risco, ainda mais, o funcionamento das universidades, comprometendo todos os esforços e ganhos provenientes do retorno às atividades presenciais”, destacou ela, que também é pedagoga.
O contingenciamento é efeito do Decreto 11.216, publicado pelo Governo Federal e que altera o Decreto 10.961, de fevereiro deste ano – referente à execução orçamentária definida para 2022 –, que estabeleceu novo corte no Ministério da Educação (MEC). “Com isso, 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade vinculada à pasta foram bloqueadas, incluindo a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Esses gastos discricionários vão desde contas de água e de energia elétrica até programas de assistência estudantil, indispensáveis para a permanência do estudante na universidade. Isso coloca as universidades em uma situação gravíssima. É necessária uma reversão célere”, enfatizou a parlamentar.
Além disso, o bloqueio de recursos no MEC também atingiu institutos e colégios federais, com as perdas chegando a R$ 300 milhões, montante que considera o novo corte de R$ 147 milhões somado ao valor congelado em junho deste ano. De acordo com as instituições, o contingenciamento irá comprometer o funcionamento das suas atividades. “Em Sergipe, temos múltiplos campi do Instituto Federal de Sergipe (IFS), que irão ser atingidos em cheio por esse novo corte no orçamento. Sem esse dinheiro, não há condições para oferecer transporte, alimentação, bolsas de estudo, entre outros elementos essenciais. Isso tira a dignidade dos estudantes e fere de forma profunda o seu direito de acesso à educação pública de qualidade”, frisou Maria.
Quando prefeita de Itabaiana, entre os anos de 2005 e 2009, ela foi a responsável por levar a Itabaiana campi da UFS e do IFS, os quais contribuíram para o desenvolvimento educacional da região, formação docente de excelência e aquecimento da economia local. Para ela, “o congelamento de recursos da rede federal de ensino representa um prejuízo a todos os benefícios gerados por essas valorosas instituições para Itabaiana, a Sergipe e ao Brasil. Todos nós perdemos, afinal, é através da educação e da ciência que se constrói o amanhã”.
CORTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Maria Mendonça destacou, ainda, que o Governo Federal tirou R$ 1 bilhão do orçamento da educação básica previsto para o próximo ano. Ela ressaltou que o cenário na educação infantil é ainda pior: serão destinados somente R$ 5 milhões em recursos à área, uma redução de 96% nos R$ 151 milhões previstos no projeto orçamentário. “É uma lástima. No momento que mais precisamos de investimento, tendo em vista as perdas educacionais oriundas da pandemia de Covid-19, o Executivo federal apunhala a educação brasileira com contingenciamentos verdadeiramente absurdos. É urgente que se revejam os cortes, ou os danos ao País serão imensuráveis”, alertou ela.
