Um cuidado para que as obras sejam ambientalmente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis tem guiado a Prefeitura nos investimentos financiados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). São diversos projetos de infraestrutura executados a partir do convênio no valor de 75 milhões de dólares, firmado entre a gestão municipal e o banco, através do Programa de Requalificação Urbana, que tem melhorado a vida de milhares de aracajuanos.
A principal obra é a construção da avenida Perimetral Oeste que interligará a capital sergipana ao município de Nossa Senhora do Socorro, e que terá 7,5 km de extensão, em um investimento da ordem de R$150 milhões, cuja ordem de serviço foi dada no último dia 2. A iniciativa resolverá um problema histórico de engarrafamentos na região, desafogando a avenida Euclides Figueiredo.
No entanto, o Programa de Requalificação Urbana vai além, uma vez que são dezenas de obras, entre as quais a revitalização do Parque da Sementeira, a construção de unidades habitacionais, equipamentos sociais, praças, ecopontos unidade de conservação, tudo feito de acordo com as melhores práticas internacionais de cuidado com o meio ambiente. A previsão é de que o programa seja finalizado até 2024.
“Um dos pontos que preconiza o financiamento junto ao banco é o cuidado com o meio ambiente. O BID, assim como a Prefeitura, não busca construir por construir, mas foca no planejamento, levando em conta as questões das comunidades, sobretudo as mais vulneráveis, verificando os anseios e necessidades da população e, com isso, promover o desenvolvimento sustentável”, explica a coordenadora ambiental do Programa de Requalificação Urbana, Heloísa Souza.
A própria gênese do convênio junto à entidade internacional está ligada a um alinhamento entre o Planejamento Estratégico da Prefeitura, que coloca a sustentabilidade como eixo fundamental, e as diretrizes do BID, que preconizam o investimento em projetos de enfrentamento às mudanças climáticas, fomento ao desenvolvimento de energia renovável e sustentabilidade ambiental.
Ou seja, esse alinhamento de valores é fundamental e tem sido demonstrado na prática, com a administração municipal realizando uma gestão ambiental, seja na emissão de licenças, nos processos de compensação ambiental ou mesmo na compra de matéria prima certificada, bastante eficaz.
“Todas as obras realizadas via financiamento do BID, antes mesmo de ir para a licitação, precisam ter as suas licenças ambientais. Além das licenças ambientais, as autorizações de supressão vegetal também são necessárias, elas preconizam a compensação ambiental, com o plantio de mudas de espécie do mesmo ecossistema. A administração municipal tem feito além da compensação exigida na legislação, de forma que, em geral, se uma árvore precisa ser suprida, fazemos o plantio de três mudas”, ressalta Heloísa.
A questão ambiental do programa é transversal, ou seja, não é apenas um componente específico, mas perpassa por todos os produtos do financiamento. Todas as obras precisam dos licenciamentos ambientais, mas também de atenção à segurança no trabalho de quem as executa, portanto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realiza fiscalizações. As comunidades beneficiadas, por sua vez, estão passando por educação ambiental, para que os equipamentos que receberam possam durar, podendo ser aproveitados pelas futuras gerações.
Foto: André Moreira
