O prefeito Edvaldo Nogueira lançou, na manhã desta segunda-feira, 25, o edital para contratação da organização social que será responsável pela gestão da maternidade municipal de Aracaju. Apresentado em solenidade ocorrida no Centro Administrativo, o processo conta com nove entidades qualificadas para participar da seleção, que se estenderá pelos próximos dois meses. A previsão é de que o resultado final seja publicado em setembro. A partir daí, a vencedora do edital terá o prazo de 60 dias para preparação da unidade, que deverá entrar em funcionamento no mês de novembro.
“Este é mais um passo para a concretização de um grande sonho, que é ver a nossa maternidade em pleno funcionamento. Hoje, anunciamos a etapa do processo de escolha por um edital da instituição não-governamental que administrará a unidade e é uma alegria muito grande, porque concluímos a estrutura física e temos trabalhado muito para que a nossa maternidade entre em funcionamento. Essa semente foi germinada ainda no meu segundo mandato como prefeito da capital, em 2012, e poder vê-la dando frutos hoje, com mais um feito inédito, que é esse processo de contratação, é motivo de muita alegria”, destacou Edvaldo.
Ao anunciar a seleção, o gestor ressaltou que o edital foi muito bem estruturado e, assim como todos os processos feitos pela Prefeitura, será realizado com “total transparência, zelo, seriedade e rigor”. “Temos sete instituições já pré-credenciadas e mais duas que estão em processo de análise, ou seja, o edital será disputado por nove instituições que serão avaliadas rigorosamente. O edital já estará disponível hoje, nos próximos dias analisaremos as propostas, depois abriremos os envelopes e, por fim, anunciaremos a vencedora, que terá 60 dias para comprar o restante dos equipamentos, contratar os funcionários e colocar a maternidade em funcionamento”, ressaltou.
Edvaldo frisou também que a escolha por uma gestão compartilhada para a maternidade se deu por ser “uma opção melhor, mais eficiente e mais rápida”. “Se a Prefeitura fosse administrar a unidade sozinha, teríamos que enfrentar muitas etapas burocráticas e que se mostrariam ineficientes, do ponto de vista de uma maternidade com o porte da que construímos. Então, a ideia é tornar o processo mais ágil. Este é um modelo que já é vivenciado em grandes cidades e que dá muito certo, especialmente neste momento em que estamos enfrentando no nosso país. Será um contrato de R$ 5 milhões, por mês, sendo 90% pagos a cada mês e 10% a partir do cumprimento das metas”, explicou.
O prefeito enfatizou, ainda, que ao entrar em operação, a maternidade municipal “preencherá uma lacuna no atendimento materno-infantil da cidade”. “Nós temos hoje uma grande deficiência na questão materno-infantil na nossa cidade e essa maternidade vai melhorar muito, ela vem para preencher essa lacuna. As mulheres grávidas precisam de acolhimento, de um lugar adequado para ter seus filhos. E a nossa maternidade municipal será esse elemento, que vai dar tranquilidade, vai dar paz, vai dar esperança para essas mães que necessitam ter seus filhos. Se uma criança nasce em um ambiente confortável, se a criança nasce em um ambiente moderno, melhor, ela, com certeza, viverá melhor. O nascimento é um momento sublime, então estou muito feliz de ser o prefeito que vai colocar a primeira maternidade municipal da nossa cidade em funcionamento”, expressou.
Seleção
Para participar do edital, as instituições pré-credenciadas precisam estar qualificadas e devem atender critérios estabelecidos, como comprovar experiência em gerência de hospitais com o mesmo porte da maternidade municipal. O processo ocorrerá nos meses de agosto e setembro e seguirá as seguintes etapas: publicação do edital no Diário Oficial do Município; recebimento dos envelopes das organizações interessadas; análise de documentação; julgamento; e classificação.
“A partir da publicação do edital, nós temos os próximos 15 dias para que essas entidades que já se qualificaram no município, apresentem as propostas. Teremos um prazo de análise dessas propostas, de maneira que a previsão é que na segunda semana de setembro a gente já tenha um resultado. A partir daí, a entidade vencedora terá 60 dias para se estruturar, do ponto de vista de contratação de pessoal, de compra de equipamentos, mobiliários que ainda estão faltando, para que em novembro a gente já inicie o funcionamento da maternidade”, detalhou a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza.
Waneska também explicou os critérios definidos para participação no edital. “O município estabeleceu critérios para que as entidades sejam qualificadas e um dos principais é que ela comprove experiência em administração de maternidades e de hospitais. Por isso que primeiro ela passa por um critério de qualificação. Então, ela tem que obedecer todos esses critérios de qualificação. Depois de qualificada, ela vai concorrer, e aí a concorrência é preço e técnica, ou seja, o menor preço, mas com a melhor técnica, para que a entidade possa vencer e administrar a nossa maternidade”, pontuou.
A secretária salientou, ainda, que a maternidade terá como principal diferencial “a humanização”. “Todas as mulheres que chegarem lá, elas vão ter a possibilidade de parir de forma humanizada, tendo, inclusive, à disposição, leitos com banheiras para que elas possam ter seus filhos da forma mais natural possível. Tem a possibilidade, também, dos pais acompanharem essas crianças, caso as mães tenham que ser transferidas, não possam ficar na maternidade aguardando esses filhos que estão nas UTIs, ou nos leitos intermediários. Enfim, serão vários diferenciais que vão estar no funcionamento da nossa maternidade para que a gente consiga ter uma atenção maior a essa rede materno-infantil que a gente tem uma deficiência ainda no nosso município”, destacou.
Maternidade
Inaugurada no mês passado, a maternidade municipal conta com 50 leitos obstétricos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), 15 leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (Ucin) - convencional e canguru, e 8 leitos pré-parto, parto e pós-parto imediato, sendo três deles com banheira. Ao entrar em operação, a maternidade municipal terá capacidade para 500 partos, por mês, que serão realizados na estrutura de leitos ofertada. além deste atendimento, a maternidade também acolherá a população LGBTQIAPN+ e as mulheres vítimas de violência sexual.
Presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de Sergipe (SOGISE), o médico George Caldas elogiou a Prefeitura “pela inauguração de um aparelho de saúde do porte da maternidade, em Aracaju"." É um ato de coragem da gestão de Aracaju, de querer melhorar a qualidade da assistência materno-infantil do estado. Essa maternidade representará geração de renda, emprego, geração de qualidade de assistência à população carente, que tanto precisa dessa assistência materno-infantil, neonatal, às puérperas e às gestantes, podendo trazer qualidade nesta assistência como um todo”, afirmou.
Foto:Ana Lícia Menezes
