O benefício garante à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, o pagamento mensal de um salário mínimo
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos em lei. Para garantir o acesso dessa população ao benefício, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, intensificou os atendimentos na coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda.
De acordo com a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda, Yolanda Oliveira, o espaço de atendimento agendado para o BPC foi pensado devido ao aumento da demanda nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), após a publicação do Decreto 8.805 de 2016, que estabelece, entre os requisitos para a concessão, manutenção e a revisão do benefício, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Partindo das demandas que chegavam nos Cras, percebemos a necessidade de termos esse espaço. Realizamos oficinas e treinamentos com o INSS e estamos promovendo esses atendimentos, tendo em vista que o BPC é um benefício da política da Assistência Social. A porta de entrada para o BPC, hoje, é a Assistência Social, através do Cadastro Único, e nós temos que fazer valer esse direito da pessoa com deficiência e do idoso. Quando não garantimos esse direito, a pessoa retorna para o Cras em busca dos benefícios ofertados. Apesar de ainda estarmos iniciando esse trabalho, os benefícios que já conseguimos viabilizar é um grande ganho. É um direito da pessoa e o que podemos fazer é garantir o acesso a todos que necessitarem”, frisa Yolanda.
A assistente social e gerente do BPC, Talita Cristiane Santos, explica que os atendimentos por meio de agendamento iniciaram em 2021. Os usuários são encaminhados pelos Cras e o setor realiza o agendamento para realização dos requerimentos do benefício.
“Fazemos esse atendimento de forma agendada e damos início ao requerimento. Muitas vezes esse público está buscando lan houses e acaba fazendo o requerimento de forma errada, tendo que buscar serviços de advogados, pagando por esse serviço, quando, aqui, fazemos esse serviço, até porque é um direito deles. Entendemos que quando o usuário não tem esse direito reconhecido ele volta para o Cras para buscar cesta básica e outros benefícios. Fazemos todo trabalho de orientação de documentos, cadastros desatualizados, entre outras situações que são necessárias para viabilizar esse direito”, explica Talita.
O benefício garante à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, o pagamento mensal de um salário mínimo.
“É importante destacar que o reconhecimento do direito ao benefício é de responsabilidade do INSS, nós só realizamos a inscrição ou a atualização do CadÚnico e o requerimento junto ao INSS. Durante este ano de 2022, já realizamos 101 atendimentos presenciais e 35 visitas domiciliares, destes já foram deferidos pelo INSS 21 benefícios. Após um período de greve do órgão, que foi encerrado em maio, durante este último mês eles começaram a deferir os processos que demos início durante este ano”, pontua a gerente do BPC.
Tem direito ao benefício o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que, em todos os casos, comprovem residência no Brasil e renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ de salário mínimo vigente.
Beneficiários satisfeitos
Osmair Sebastião de Albuquerque, de 65 anos, procurou o ônibus do projeto Assistência Social Presente para se informar sobre o benefício e, ao receber uma resposta positiva, teve seu atendimento agendado.
De acordo com a gerente do BPC, “esse foi o benefício mais rápido que o setor deu entrada. O requerimento foi feito às 8h e por volta das 11h, o benefício já havia sido liberado”.
“Ouvi o carro anunciando que o ônibus do projeto Assistência Social Presente estaria no Bugio e busquei o serviço. Lá, a assistente social encaminhou o meu contato para agendar meu atendimento. No mesmo dia que dei entrada, pela manhã mesmo recebi. Foi uma coisa de Deus que me encaminhou para esse setor. Profissionais muito gentis comigo, me ajudaram bastante, só tenho gratidão. Eu não tinha renda, dependida de favor de um e de outro, só humilhação, ninguém quer nos ajudar. Hoje, dou graças a Deus e à Assistência Social por eu ter esse benefício. Na realidade, eu me senti amparado pela assistente social. Não tenho nem palavras para o atendimento que recebi, só tenho gratidão”, destaca o beneficiário.
A confeiteira Fabiana Cardoso Praxedes explica que sua mãe, ao ser acometida por um câncer, buscou ajuda de um profissional para dar entrada no benefício em 2019, que foi indeferido. Em março deste ano, três anos depois, procurou o Cras Enedina Bonfim, no bairro América, onde recebeu todas as orientações, realizou a inscrição no Cadastro Único e foi encaminhada para o atendimento agendado na gerência do BPC.
“A partir do momento que fomos até o Cras, o atendimento foi excelente. O profissional nos explicou tudo direitinho sobre o benefício, informou que minha mãe tinha direito porque já tinha mais de 65 anos de idade. No setor do BPC, a profissional nos explicou tudo muito bem, que minha mãe tinha direito, que não demorava a receber, que ela ia ter direito aos retroativos [mesmo que demorasse um pouco], mas foi tudo bem rápido, esclarecedor e saímos bem positivas”, disse a confeiteira.
Para dona Iracilda Henrique Cardoso, 70 anos, o benefício chegou na hora certa. Agora, ela tem autonomia financeira.
“Foi uma bênção. Fui bem atendida, nos explicam tudo. Foi Deus que me mandou buscar esse atendimento. Esse benefício vai mudar muito a minha vida. Era meu sonho ter uma renda, mas nunca consegui e, agora, chegou na hora certa. Enfim, posso comprar meus remédios, comprar os materiais para minha costura, me dá uma autonomia, só posso agradecer a Deus”, conta feliz, Iracilda.
Foto: Ascom / Assistência Social de Aracaju
