O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, fez na manhã desta quarta-feira, 10, mais uma prestação de contas aos deputados. A apresentação da Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais aconteceu na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe. Ele destacou a geração de mais de 1,6 milhões de empregos no mês de abril em Sergipe.
Marco Queiroz elenca melhorias
“Nós estamos mais uma vez aqui na Casa do Povo, a Assembleia Legislativa de Sergipe, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, trazendo uma mensagem do Governo de Sergipe, de esperança, a exemplo de 1,6 mil empregos gerados de carteira assinada em Sergipe”, observa.
Marco Queiroz destacou o fim do desconto previdenciário de 14%. “A retirada da contribuição previdenciária, que o governador teve o prazer de antecipar essa vantagem para o servidor público é outro ponto importante; então é essa mensagem que trazemos, de esperança, de que o governo vem cumprindo com sua parte e como diz o governador Belivaldo Chagas: ‘fazendo o dever de casa’ e tudo isso é benefício para a sociedade”, entende.
O secretário lembrou que recentemente o governador encaminhou para a Assembleia, um Projeto de Lei aumentando os valores do programa Mão Amiga, beneficiando quase 10 mil famílias que sobrevivem nos períodos de entressafra de laranja e cana-açúcar.”É melhoria para que as famílias enfrentem a entressafra, com aumento de recursos. Tudo isso é retorno que o governo está dando quanto ao intenso projeto de recuperação das contas públicas”, enfatiza.
Dados
Gráfico mostra dados sobre Educação e Saúde
A explanação na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado Zezinho Sobral (PDT), iniciou com dados sobre o primeiro quadrimestre de 2022.
“A previsão atualizada para o ano de 2022 é de 12 bilhões, 426 milhões, bem como o arrecadado até o último dia de abril deste ano, que é 4 bilhões 292 milhões 520 mil reais. Está levemente acima do esperado por mês. O aumento da receita está concentrado na receita corrente, isso é histórico. Temos um aumento significativo e fazendo um comparativo com o último quadrimestre, do ponto de vista da receita, pode-se perceber que está acima do mesmo período do ano passado, com resultado nominal acima de 10% e quando desconta-se a inflação, temos um resultado real da receita , de 1,76% acima”, explica dizendo que o Governo do Estado tem realizado um trabalho de recuperação e que Sergipe ainda á muito dependente das transferências.
Sobre o comportamento das despesas orçamentárias, o gestor disse que as principais despesas são de pessoal e encargos. “Mas chamo sempre a atenção para as despesas de custeio da mesa pública, pagamento de fornecedores, que estamos levemente acima do esperado. A despesa de capital é um grande orgulho do nosso governador, que é o investimento de recursos próprios, com melhoria dos investimentos e menor amortização de dívida; graças a Deus e ao governador Belivaldo Chagas que é um gestor muito cuidadoso com as finanças, Sergipe não é um estado endividado”, comemora.
Deputados
A deputada Goretti Reis (PSD), destacou a importância da prestação de contas. “Estamos aqui acompanhando a fala do secretário para saber como está a situação econômica de Sergipe num momento de pandemia, crise e recessão no estado e quais são as perspectivas de melhorias e investimentos para impulsionar a economia. Como bons brasileiros, temos a esperança de dias melhores”, afirma.
Kitty Lima e Georgeo Passos analisam os dados da Sefaz
A deputada Kitty Lima (CIDADANIA), disse ter percebido na explanação do secretário da Fazenda, que o estado está arrecadando mais. “É muito importante essa prestação de contas e à cada explanação de dados a gente tem a certeza que o governo poderia fazer mais pelos sergipanos e se não está fazendo, é uma decisão política. Está arrecadando muito e a gente está na expectativa de ver resultados e saber o que vai vir de retorno para o povo que está sofrendo”, destaca.
O deputado Zezinho Sobral (PDT) disse ter sido uma das prestações de contas mais positivas.
“Isso em função obviamente do equilíbrio fiscal do estado e da melhoria da arrecadação. É a demonstração de que as metas estão sendo cumpridas, de que os déficits de recursos com relação a empréstimos estão sendo reduzidos de 40% para 23%; a capacidade de investimento recuperada e inúmeras ações a exemplo de reajuste de servidores que variam de 5% a 34% e a perspectiva de um abono para todos aqueles que são servidores da Educação”, observa.
Zezinho Sobral analisa a prestação de contas
O líder do governo na Alese completou: “O que vemos nesse momento na economia sergipana, é fruto de um trabalho austero, de contenção de gastos e de equilíbrio fiscal e de uma melhoria para todos, através de obras e programas como o Mão Amiga e o Cartão CMAIS, Orla Sul, Hospital da Criança, que tem trazido uma resposta aos cidadãos”.
Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese
Fotos: Jadilson Simões
