Nesta terça-feira, dia 25 de maio, a presidente da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputada Goretti Reis (PSD) abriu diálogo com representantes de órgãos públicos, do município de Aracaju e de Sergipe, juntamente com demais deputados da Casa, para tratar sobre a implementação e fortalecimento políticas públicas de saúde materno infantil, voltadas para garantir uma melhor condição de saúde e de vida.
Um dos temas tratados na comissão foi a operacionalização total do prédio da Unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e que foi inaugurado há um ano em Sergipe, na capital do estado. A inexistência da contratualização com o gestor local do SUS para o pleno funcionamento dos serviços oferecidos pela Unidade Materno-Infantil foi o ponto máximo do debate.
A parlamentar defende o diálogo como caminho para encontrar estratégias para dar continuidade e ampliar as ações que estão sendo desenvolvidas na atenção obstétrica e neonatal nos Estabelecimentos Assistenciais de Saude (AES). Salienta ainda que tem conhecimento, por meio de redes sociais, de queixas de alguns trabalhadores e principalmente pela população com relação a alguns serviços dentro da rede materno-infantil. “Paralelo a isto tem o questionamento também com a construção da maternidade do Santa Maria, de um descredenciamento, vamos assim colocar, em relação ao Santa Isabel. A própria Comissão da Câmara de Aracaju também nos procurou em relação à Comissão de Saúde da Assembleia, para juntos tentarmos fazer algum trabalho junto com a Secretaria de Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju”, revela a deputada.
Goretti defende a necessidade de reorganizar a rede, evitando transtorno dentro do próprio estabelecimento. “Já que funciona há anos, prestando serviços, a exemplo do Santa Isabel, que faz um quantitativo significativo de partos, mais de dez mil por ano, e que a gente precisa ver como vai ficar esse estabelecimento de saúde também”, frisou, salientando ainda que a rede não atende só a Aracaju, mas todo o interior por não existir maternidade em todos os municípios.
“Precisa construir esse fluxo, ver também o Hospital Universitário, de que forma também pode ser feito esse credenciamento, para que também amplie e possa ofertar mais serviços. A gente sabe que, paralelo a isso também, tem a situação financeira, estrangulamento, e é aí que eu acho que tem que usar essa força política dentro do nosso Estado e também com os nossos parlamentares federais e senadores, de que forma pode agregar dentro do orçamento, já que são serviços novos a serem ofertados no Estado, conseguir recursos novos também para não perder essa estrutura serviços para ampliar o acesso à população”, observa Goretti Reis.
Hospital Universítario
Deputados participam das discussões
O diretor do HU, o médico Dalmo Correia explicou que a edificação predial do hospital foi finalizada no ano passado, no mês de setembro. E que, a partir daí, várias gestões foram feitas. Contudo, que para a maternidade funcionar plenamente, demanda de outras necessidades. “A primeira delas é a intenção de contratualização pelo Gestor pleno do SUS, e para isso então demanda equipamento, dimensionamento de pessoal e essa intenção de contratualizar. Sem isso é impossível se pensar em colocar em funcionamento”, destacou.
Detalha ainda que para essa operacionalização, dependerá, sobretudo, da gestão do SUS – que é Prefeitura e Estado. “Se tem o plano estadual e municipal e as redes de prestação do serviço, e temos outras unidades prestadoras de serviço também já públicas funcionando no Estado e no Município de Aracaju. Então precisa compor para ter toda essa linha de atenção e assistência dentro de uma rede contratualizada e regulada pelo SUS. Mas, sem a intenção do Gestor Pleno, que é o SUS, não há como ter sustentabilidade num contrato, porque é justamente esse contrato que chamamos de contratualização que garante os repasses diante da produção que vem da assistência e garante o atendimento”, disse.
Na prática, o Estado pode entrar na contratualização fazendo aditivos e financiando algumas partes desse processo, mas no caso do Hospital Universitário no nosso gestor pleno é o Município, é a Secretaria de Saúde do Município.
O ex-vice prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, participou das discussões e, foi um dos articuladores para a promoção do debate. Ele destaca que o funcionamento integral da Unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) é essencial para os mais necessitados.
“Esse tema é fundamental pois mexe com a vida de centenas de mães, e mães de classe média baixa. Pois as mães que podem pagar a maternidade privada não buscam o serviço público de saúde. Quando fui coordenador da Bancada da Câmara Federal, sempre destinávamos Emeda para UFS. Hoje vi nascer ideia da construção materno infantil, que já foi inaugurada, e agora vemos que as dificuldades vão além dos recursos, precisamos de uma contratualização. Há essa dificuldade, que depende da Prefeitura de Aracaju. Precisa de recursos sempre, mas já se tem R$8 milhões, oriundos da senadora Maria do Carmo, mas precisa da contratualização”, observou Machado.
O reitor da UFS, Valter de Santana, considerou a discussão um marco importante. Conta que o equipamento está à disposição da sociedade, e que dá possibilidade de ampliação de leitos para a rede materna de Sergipe. Durante a audiência, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, apresentou as ações desenvolvidas pelo Estado. “São ações com o objetivo de fortalecer cada vez mais a rede materno infantil. Quanto maternidade do HU, o equipamento vai além dos leitos obstétricos, há outros serviços que também podem ser ofertados”, disse.
A secretária de Saúde do município de Aracaju, Vanesca Barbosa, enviou e-mail avisando que não pode comparecer na audiência.
Por Stephanie Macêdo – Agência Alese
Fotos: Jadilson Simões
