Após três anos e cinco meses sem reajuste, a Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), autorizou, nesta sexta-feira, 13, uma atualização no valor da tarifa do transporte público no município. A partir do domingo, 15, a passagem dos ônibus terá um aumento de 12,5% e passará a custar R$ 4,50. O reajuste se faz necessário, principalmente, diante dos aumentos sucessivos no valor do diesel (47% só neste ano). Além disto, a inflação acumulada nos últimos doze meses no país chegou a 12,13%.

O setor de transporte público foi um dos mais impactados pela pandemia do coronavírus. A demanda de passageiros caiu de maneira significativa. Em fevereiro deste ano, o número de usuários do serviço ainda estava cerca de 30% menor do que no mesmo período de 2020, anterior à pandemia. Por este motivo, a atual gestão tomou uma série de medidas para minorar o problema e reduzir o índice de reajuste da tarifa.

O prefeito Edvaldo Nogueira revogou, em dezembro do ano passado, a Taxa de Gerenciamento do Transporte Público - ela tinha um impacto de 2% no cálculo do valor da tarifa. Já no mês passado, Edvaldo também reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos pelo setor.

Ainda por iniciativa da administração municipal, foi criado o Programa Provisório de Custeio Extra Tarifário de Gratuidade nos Transportes Coletivos Urbanos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em Aracaju. A Prefeitura também realizou o pagamento antecipado do vale-transporte, de forma transitória e excepcional, aos servidores municipais. Juntas, as medidas representaram um investimento de R$ 9 milhões da Prefeitura no setor, com o objetivo de diminuir o impacto do reajuste da tarifa no orçamento dos usuários do serviço.

Além disso, o prefeito de Aracaju, que também é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), está empenhado, junto aos demais prefeitos do país, para a aprovação de um repasse federal da gratuidade dos idosos que trará melhorias para o setor. O Projeto de Lei já foi aprovado no Senado.

O superintendente da SMTT Renato Telles, reforça que a Prefeitura vem tomando medidas para minorar a crise do sistema e garantir a manutenção do serviço para a população, porém, o reajuste da tarifa se faz necessário, diante da dificuldade financeira das empresas e do constante aumento do combustível.

“A tarifa do transporte público estava congelada, em Aracaju, há mais de três anos, e o sistema passa por uma grave crise em âmbito nacional devido, principalmente, aos constantes aumentos do diesel. Para amenizar a dificuldade do transporte público, a Prefeitura tomou uma série de medidas, mas ainda assim o reajuste é necessário”, declara Renato.  

O combustível

Pela primeira vez na história, o combustível passou a figurar como o principal item da tarifa do transporte, superando a mão de obra. Atualmente, ele representa 38,9% do custo das empresas operadoras do transporte público, enquanto a folha de pessoal chega a 34,8%. Por isso, os constantes reajustes no valor do diesel tornaram inevitável o aumento da passagem de ônibus. Só nesta semana, o item teve um reajuste de 8,87%. Neste ano, o combustível já teve um aumento de 47%.

Mais de três anos sem aumento

O último reajuste concedido pela Prefeitura de Aracaju ocorreu em dezembro de 2018. À época, o valor da tarifa foi atualizado em 14,2%. Antes, a atual gestão só havia concedido um aumento em agosto de 2017, quando fez uma alteração no preço da passagem de 12,9%. De modo que nos últimos cinco anos e cinco meses, a tarifa, na capital sergipana, passou por apenas três atualizações, sempre levando em consideração o compromisso com o cidadão e a justeza com o equilíbrio financeiro do sistema.

O sistema de transporte público em Aracaju é integrado a outras três cidades da região metropolitana - Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. O usuário consegue se deslocar por todas essas cidades, utilizando-se dos veículos e dos terminais de integração, para chegar ao seu destino final, pagando apenas uma passagem.

Novos ônibus

Ao longo do mês de junho, o sistema de transporte público passará a contar com 30 novos ônibus, requalificando a frota.

Foto: André Moreira