Cerca de 13 mil servidores públicos de diversas carreiras, serão beneficiados com o reajuste salarial de 34,44%, concedido pelo Governo do Estado. A propositura, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante a Sessão Extraordinária Hibrida que ocorreu nesta terça-feira, 22 de março.
Na justificativa da matéria, o Governo do Estado externou que a iniciativa do reajuste é um compromisso com a construção de uma situação salarial cada vez mais compatível com a importância efetiva dos servidores públicos. “É uma justa e legítima reivindicação do servidor público da Administração Pública Estadual do Poder Executivo”.
Nos termos do Projeto apresentado, serão beneficiados cerca de 13 mil servidores. O grupo é formado por trabalhadores da Administração Pública Geral (PCCV), dos níveis básico, médio e superior, a exemplo de agentes administrativos, assistentes administrativos, executores de serviços administrativos, executores de serviços básicos, merendeiras, oficiais administrativos, técnicos agrícolas, entre outros.
Saúde
De acordo com o Projeto do Executivo, de nº 68/2022, o reajuste contemplará, também, parte dos servidores da Saúde: do Grupo Ocupacional Básico da Saúde(GOBS),Grupo Ocupacional Médio /Técnico Saúde (GOMS) e Grupo Ocupacional Superior da Saúde I (GOS I); ocupantes dos cargos de agente de saúde pública, auxiliar em enfermagem, auxiliar de laboratório de saúde, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente social, biólogo, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, sanitarista e terapeuta ocupacional.
Ainda, os servidores que ocupam os cargos do Quadro Específico de Pessoal da Saúde de Natureza Provisória e em Extinção, a exemplo de agente administrativo/QPE, Executor de Serviços Básicos/QPE, Técnico em Contabilidade/QPE, Químico Industrial/QPE, dentre outros, regidos pela Lei n° 7.821, de 04 de abril de 2014.
“Esse reajuste traduz um compromisso em prover um maior percentual para aqueles que se encontram em posições com menor remuneração atualmente, tendo em vista que esse grupo está mais exposto às intempéries econômicas sofridas pelo País e decorrentes da pandemia de COVID-19″, registra o Governo na motivação do projeto apresentado.
Dentro da contemplação do reajuste, os servidores da Saúde dos cargos de nível superior das áreas de Odontologia, Enfermagem e Física Médica (Grupo Ocupacional Superior da Saúde II (GOS-II), e Superior III(GOS-III), que abrange a área de Ciências Médicas, assim como os das carreiras de Engenharia e Arquitetura (PCCV), terão reajuste de 10% (dez por cento) nos seus vencimentos.
Por Stephanie Macêdo/Alese
Fotos: Jadilson Simões
